Tenho uma doença grave — posso deixar de pagar imposto?
A lei prevê hipóteses específicas de isenção. Entender se o seu caso se enquadra é o primeiro passo.
Isenção de Imposto de Renda por doença grave
Isenção de Imposto de Renda por doença grave
Aposentados e pensionistas com determinadas doenças graves têm direito à isenção do imposto de renda — e, em muitos casos, à devolução do que foi pago a mais nos últimos anos.
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- Análise do seu direito à isenção
- Orientação sobre laudo e documentos
- Avaliação da restituição retroativa
Perguntas frequentes de quem nos procura
Você tem se perguntado isto?
Meu laudo médico é suficiente?
O conteúdo do laudo importa tanto quanto a doença. Orientamos sobre o que a análise técnica costuma exigir.
Paguei imposto durante anos. E agora?
Em certas situações a legislação admite a devolução de valores recolhidos indevidamente dentro do prazo legal.
Preciso enfrentar um processo demorado?
Nem sempre. Há caminhos administrativos e judiciais, e cada um exige uma leitura própria do seu caso.
E se meu pedido já foi negado antes?
Uma negativa anterior não encerra a discussão. A documentação e a fundamentação podem ser revistas.
Vou entender o que está acontecendo?
Sim. Explicamos cada etapa em linguagem simples, sem pressa e sem termos desnecessários.
O caminho, com clareza
Como funciona
Etapa 01
Escuta e triagem
Uma conversa tranquila para entender a sua história, o diagnóstico e a sua situação previdenciária.
Etapa 02
Análise do direito
Leitura técnica da legislação aplicável, dos documentos médicos e dos comprovantes de rendimento.
Etapa 03
Pedido de isenção
Elaboração e acompanhamento do requerimento pelo caminho adequado ao seu caso.
Etapa 04
Restituição retroativa
Avaliação dos valores eventualmente recolhidos a mais dentro do prazo previsto em lei.
Um lugar tranquilo para tratar de um assunto delicado
O atendimento acontece com calma, no seu tempo, presencialmente ou à distância. A proposta é simples: entender a sua história antes de falar de qualquer documento.
Transparência antes de tudo
O que é importante entender
A isenção depende de enquadramento legal
Não basta o diagnóstico: a lei descreve hipóteses específicas e cada situação precisa ser lida individualmente.
A documentação médica é o centro da análise
Laudos, exames e relatórios de acompanhamento sustentam tecnicamente o pedido. Organizá-los bem muda a qualidade da avaliação.
Resultados nunca são prometidos
Trabalhamos com análise técnica e transparência. Qualquer conclusão depende da avaliação individual do seu caso.
Quem conduz a análise
Bárbara Ferreira Ávila do Carmo
Advogada inscrita na OAB/MS sob o nº 21.639, responsável pela Spes Advocacia. O trabalho parte de uma escuta atenta e segue com análise técnica cuidadosa da documentação médica e previdenciária de cada pessoa.
“Spes” significa esperança. É daí que parte a forma como acolhemos cada história.
Dúvidas comuns
Perguntas frequentes
A legislação prevê a isenção para aposentados, pensionistas e militares reformados que sejam portadores de determinadas doenças graves listadas em lei. A avaliação depende do diagnóstico, da documentação médica e da situação previdenciária de cada pessoa.
A isenção alcança, em regra, os proventos de aposentadoria, pensão ou reforma. Rendimentos de outra natureza seguem regras próprias. Por isso cada caso passa por uma leitura individual antes de qualquer orientação.
Normalmente o laudo médico, exames, relatórios de acompanhamento, documentos pessoais e os comprovantes de rendimento. A organização correta desses documentos é parte central do trabalho técnico.
Em determinadas situações, a legislação admite a restituição de valores recolhidos indevidamente dentro do prazo legal. A verificação é feita caso a caso, sem qualquer promessa de resultado.
Começa por uma escuta tranquila, no seu tempo, em linguagem simples. A partir dela, explicamos com clareza os caminhos possíveis e o que a análise técnica exige.
Ainda com dúvidas? A gente te escuta.
Fale com a Spes pelo WhatsApp e entenda, com clareza, os caminhos possíveis para o seu caso.
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